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Janielly Santos

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Notícia · há 9 anos

Cônjuge tem direito à meação da indenização trabalhista devida ao outro.

O casamento gera comunhão de vida e de propósitos entre as pessoas, razão pela qual, tanto os bens adquiridos como os valores eventualmente auferidos, mesmo que só por um dos cônjuges/companheiros,...

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Wander Fernandes

Artigo · há 8 anos

Ação Negatória de Paternidade e a prevalência da Paternidade Socioafetiva em detrimento da Paternidade Biológica, ainda que com DNA negativo. Sob a ótica do STF e do STJ

Ação Negatória de Paternidade e a prevalência da Paternidade Socioafetiva em detrimento da Paternidade Biológica, ainda que com DNA negativo. Sob a ótica do STF e do STJ

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - No Brasil a legislação e a jurisprudência reconhecem e privilegiam o vínculo de afinidade e...

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Marcos Iglesias de Barros

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Ação negatória de paternidade com pedido de DNA

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA CORMA DE _____ ____________________ , divorciado, empregado, inscrito no CPF sob nº _______________ e RG: ______________, residente e domiciliado na Rua...

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